Seja no governo municipal, estadual ou federal, as concessões e Parcerias Públicos-Privadas – ou PPPs – são as soluções ideais quando o assunto é a grande gestão e estruturação de uma obra. Mas você sabe como funciona?
A concessão é uma cessão da gestão de serviço público para o âmbito empresarial, geralmente, uma empresa particular contratada por uma entidade governamental. Dessa maneira, existem dois modelos de Concessões: a Comum e a Parceria Público-Privada. Esta última se divide, ainda, em Administrativa e Patrocinada.
Para que as PPPs sejam concretizadas, é necessário assinar um contrato a longo prazo – 5 a 35 anos – entre a instituição pública e uma ou mais empresas privadas, a fim de que o privado assuma a responsabilidade por toda a prestação do serviço, logo, no que se refere ao financiamento, à gestão, à construção ou à manutenção do projeto, de maneira que sejam fornecidos todo o equipamento, a execução e a mão-de-obra necessários.
No que se refere à parte administrativa de uma PPP, a receita feita pelo concessionário é insuficiente. Por isso, é preciso que haja alguma parcela de pagamento feita pelo ente público. Isso pode ser feito sendo observadas as características das duas modalidades mencionadas: a concessão administrativa, na qual não há cobrança de tarifa, além de a prestação do serviço depender integral ou parcialmente do órgão público; e a concessão patrocinada, na qual há a cobrança tarifária.
Espigões de Fortaleza retomam o processo de concessão.
Após um tempo de suspensão por conta da pandemia, a concessão para os Espigões de Fortaleza, que se localizam nas Avenidas Desembargador Moreira, com 245 metros, no Meireles, e Rui Barbosa, com 270 metros, na Praia de Iracema, é retomada e articulada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico – SDE.
Com um processo de concessão de 17 anos, o projeto viabiliza a melhoria urbana para potencialização do turismo e da exploração comercial, embasada na carência de bares e restaurantes para frequentadores da avenida Beira-Mar. Assim, soluções arquitetônicas e de engenharia foram essenciais dentro do estudo socioambiental para que haja o menor impacto no ecossistema durante o alargamento dos espigões, no decorrer de toda reestruturação.
Indicadores Financeiros como Capex, Opex, Value for Money, WACC, TIR, VPL, entre outros indicaram a viabilidade do estudo econômico e financeiro referente ao projeto. A Íntegra Soluções foi responsável por toda a elaboração das Modelagens do Projeto, bem como pelo Gerenciamento deste e pelos Serviços de Comunicação referentes à Audiência e Consulta Públicas.
De acordo com o Sr. Rodrigo Nogueira, secretário de Desenvolvimento Econômico, serão mais de R$20 milhões a serem investidos pelos entes privados na PPP e mais de R$6 milhões em outorgas, que irão garantir a economia em manutenção e melhorias do espigão.
Se você ficou curioso para saber como ficarão os espigões depois da obra, o projeto vencedor pode ser acessado através do site oficial da SDE.
