Realização de Value for Money – análise comparativa entre dois tipos de contratação distintos pelo setor público, caracterizada pelo emprego de critérios objetivos e técnicos. Os relatórios buscaram prover os decisores com as informações necessárias para uma tomada de decisão informada e eficaz sobre a implementação de um investimento, a saber: a ampliação da rede Vapt-Vuptpor meio de PPP. O foco do trabalho foi determinar a vantajosidade de um projeto em comparação a outras alternativas. O objetivo principal é a demonstração, ao setor público, da superioridade do negócio proposto em termos de benefícios, em contraponto a outras opções avaliadas.
A realização de uma análise comparativa, integrando abordagens ex post e ex ante, para a avaliação do Programa Vapt Vupt Ceará em comparação com um modelo de contratação pública fundamentado na Lei 8.666/93. Esta análise inclui a consideração tanto das unidades e atendimentos existentes quanto a projeção de expansão com a adição de três novas unidades.
O serviço contou com os seguintes produtos:
Elaboração de Value for money para o Ceará Cidadão, considerando as unidades e atendimentos existentes e o crescimento de três unidades.
Na Fase 1 do programa, o fito foi desenvolver estudos para a instalação de usinas solares em dois assentamentos, visando atender à demanda energética dos edifícios governamentais do Estado do Ceará. A segunda fase consiste na ampliação deste projeto, com ênfase nos elementos programáticos, tais como infraestrutura, sustentabilidade socioambiental, aspectos institucionais e estrutura administrativa, engenharia, avaliação e monitoramento.
Estes relatórios têm por objetivo abordar os possíveis modelos de negócios, bem como demonstrar as principais premissas e agentes para a Fase 2 do Programa Renda do Sol, que está previsto no plano Ceará 2050, com o propósito de transformá-lo em uma política pública.
O Plano de Negócio Preliminar e a Pré-Viabilidade Qualitativa foram desenvolvidos como instrumentos essenciais para orientar a implementação eficaz da Fase 2. Esses documentos fornecem uma visão abrangente dos aspectos financeiros, estratégicos e operacionais, contribuindo para a tomada de decisões informadas.
P3 – Elaboração de Minuta de Lei que Viabilize a Realocação do Recurso de Energia (economia) para financiar o Programa Renda do Sol – Fase 1 e P4 – Elaboração de minuta de Lei para alterar o Fundo de Incentivo à Eficiência Energética – FIEE, de modo que ele se torne um fundo com capacidade de implementar o Programa Renda do Sol:
Esse relatório foi estruturado de modo a atender as exigências técnicas de desenvolvimento dos Produtos 3 e 4, fundamentais a viabilização do mecanismo de distribuição de renda (benefício social) do Renda do Sol – Fase 1. Ainda que a concepção do modelo de negócios do programa Renda do Sol – Fase 2 seja distinto, o modelo de distribuição de renda (distribuição do benefício social) da fase 1, por se tratar de uma atividade final da cadeia, poderá ser testado de modo a ser aperfeiçoado para a fase 2.
P5 – Estruturação de Modelo Ideal para Implementação da Distribuição De Renda, Analisando a Possibilidade da Vinculação de Todas as Associações/Cooperativas a uma Associação/Cooperativa Mãe:
Este relatório foi estruturado de modo a atender as exigências de desenvolvimento do Produto 5 – Estruturação de Modelo Jurídico e Contábil do Programa Renda do Sol.
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