Quando você pensa em construir ou reformar um imóvel, é importante lembrar que não basta apenas colocar a mão na massa, é preciso ter todos os documentos de licença para que a obra aconteça. Afinal, não é preciso ser um grande mestre no assunto para saber que a regularização dos documentos evita que seu projeto seja multado e embargado durante a fiscalização.
Mas, qual a diferença entre aprovação e regularização de obras e projetos?
O que é e o que precisa para aprovar um projeto?
Antes da construção e atualização juntamente à Prefeitura, é preciso realizar o processo de aprovação com todas informações sobre construção, habitabilidade e as condições mínimas da cidade e da ocupação dos espaços urbanos. Isso facilita, inclusive, o valor do financiamento da obra.
Durante esse processo, o projeto é apresentado através da planta baixa com cortes e elevações, e uma planta técnica com dimensionamentos que facilitam na execução assertiva de acordo com as leis de cada município.
Cada cidade possui sua lista própria de exigências. Contudo, o tipo de documentação básica necessária é:
- Regularização do engenheiro dentro da Prefeitura;
- Documento de identidade do proprietário;
- Registro do imóvel ou escritura do terreno;
- Certidão negativa de débitos;
- Pagamentos do IPTU;
- Comprovante de residência;
- Projeto arquitetônico.
E para a regularização de um projeto, o que é preciso?
Já a regularização de um projeto facilita para que obras que não estão de acordo com o Código de Obras e Edificações, através de um processo de anistia, tornem-se legais perante aos órgãos públicos.
Para solicitar a regularização da obra é preciso que o proprietário, ou seu representante, juntamente com o arquiteto ou engenheiro responsável habilitado, faça a solicitação no CREA e na Prefeitura .
Assim como na aprovação, é necessário possuir alguns documentos antes de dar entrada no processo de solicitação (lembrando que cada município possui sua lista de exigências.):
- Matrícula do imóvel com todas as informações das últimas mudanças;
- Documento de credibilidade do profissional;
- Planta do projeto arquitetônico;
- Alvará de construção;
- Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para prestação de serviços;
- Placa de aviso de obra;
- Certidão negativa de débitos;
- Prova de quitação do imposto territorial urbano;
- Atestado das concessionárias de água e esgoto;
- Atestado de conformidade de instalação elétrica;
- Vistoria do corpo de bombeiros;
- Averbação da construção;
- Novo sistema de regularização de obras.
Agora que você já sabe tudo que é preciso para garantir a aprovação e regularização de obras, conte com a Íntegra Soluções para auxiliar em seus projetos. Afinal, de soluções de engenharia a gente entende!
